OS ESCOPOS DA JURISDIÇÃO

A jurisdição é uma função do Estado e este a exerce através de um dos seus poderes (poder judiciário); o processo é o instrumento formal da jurisdição e também o meio de atuação da vontade concreta do Direito objetivo; de forma moderna a doutrina enxerga a instrumentalidade do processo sob aspecto positivo, deste modo o processo recai como instrumento do qual se vale o Estado, a fim de alcançar os escopos da jurisdição; esta por sua vez é uma manifestação do poder estatal soberano; os escopos da jurisdição são classificados em três categorias, escopos Sociais: neste âmbito tem-se o processo como meio relevante para a solução de conflitos existentes ou que venham a surgir na sociedade; em situações em que há lide o exercício jurisdicional deve atuar no sentido de compor o conflito; essa pacificação deve ser feita com justiça, de maneira adequada ao direito objetivo observando-se o fim social o qual a lei destina-se e ao bem comum; o Estado no exercício da função jurisdicional em educar a sociedade ensina o que as pessoas não podem fazer, pois se os membros da sociedade cometem ilicitudes estão desse modo violando o ordenamento jurídico e terão como conseqüências as sanções (punições); os titulares dos direitos ameaçados ou lesados são ensinados quanto ao procedimento que devem adotar para a obtenção da tutela dos seus interesses; o escopo jurídico da jurisdição consiste em atuar a vontade concreta do Direito objetivo; o Estado na atividade da jurisdição detém a finalidade de manter a integridade do ordenamento.

A jurisdição é uma manifestação do poder estatal, portanto, advém de natureza política; o Estado tem a necessidade de afirmar tal poder, porque sem o mesmo seria impossível impor condutas aos jurisdicionados; no exercício jurisdicional existem objetivos de assegurar e observar os direitos fundamentais, sendo assim, há uma garantia fundamental protegida constitucionalmente aos cidadãos, a sua finalidade é limitar o poder do Estado que não pode em hipótese alguma ser absoluto, se dessa maneira fosse jamais existiria a nomenclatura de Estado Democrático de Direito;a democracia manifesta-se de diversas formas,através de: ação popular(onde os cidadãos tem participação direta);da ação civil pública,pela qual instituições e associações agem em defesa dos interesses sociais e também pelo sufrágio universal;a partir dessas modalidades aqui apresentadas o conjunto da sociedade efetiva e concretiza a sua participação na democracia; por fim os escopos políticos da jurisdição são: Afirmação do poder estatal, culto às liberdades públicas, e garantia de participação do jurisdicionado nos destinos da sociedade.

Autoria: Luanna Machado

OS NOMES NA TELA

"Os melhores planos de batalha, como muitos generais têm aprendido ao longo da vida prática, freqüentemente não resistem aos dez primeiros minutos de combate. O que estava previsto nos cálculos não acontece como deveria acontecer; acabam acontecendo, em vez disso, coisas que ninguém previu. O inimigo insiste em reagir como se esperava que reagisse. Os aliados também, sobretudo quando começam a achar que algo não está saindo do jeito que queriam, ou esperavam.as idéias que até então pareciam ser as mais inteligentes do mundo correm o risco sério de se desmanchar; os comandantes presentes ao campo vão perdendo pouco a pouco sua feição serena, própria aos estrategistas, e assumindo o rosto do jogador que manda para o espaço seus planos de ações anteriores e sai com tudo em busca da carta que vai salvar a noite. A campanha presidencial de 2010, que na semana passada consagrou enfim a ministra Dilma Rousseff como candidata oficial do governo e do PT, promete oferecer mais uma boa oportunidade para verificar como vão conviver nos próximos meses o plano-mestre que o mundo oficial elaborou para ganhar as eleições e o que acontecerá, de fato, no mundo das realidades.

O que se pode dizer no momento é que o projeto eleitoral do governo, obra cuja autoria principal é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um grande alicerce central –convencer o público de que as eleições presidenciais de outubro próximo estão sendo disputadas pelo próprio Lula e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.É o tal “plebiscito” de que o governo tanto tem falado nos últimos tempos. Mais do que escolher o nome do próximo presidente da República, o eleitorado teria que julgar o desempenho do presidente atual e compará-lo com o do seu antecessor; deveria dizer, em termos de “sim” ou “não”, se aprova esse desempenho ou, então, se ele é melhor do que o de FHC. Caso o eleitor entenda o espírito da coisa, a fatura estaria praticamente liquidada. Lula está tão convencido de que seu governo é uma obra-prima, e de que o seu adversário é o pior de todos os tempos, que o eleitorado não terá alternativa, em 3 de outubro, a não ser votar “sim”, ou nele.A dificuldade principal desse plano é que Lula e Fernando Henrique não são candidatos a cargo nenhum. Seus nomes e retratos não vão aparecer na tela de votação, no dia das eleições; em seu lugar o cidadão terá diante de si os candidatos reais, e só poderá escolher entre eles. E ai?

Ai, para a superior estratégia oficial dar certo, e para todos os efeitos práticos, o eleitor terá de clicar em “Dilma” e não no seu principal adversário, possivelmente o governador José Serra, ou em qualquer dos demais candidatos. Lula e os cérebros políticos que os cercam apostam que será assim. Bom mesmo, para o governo, seria se a Constituição tivesse mudada e e o presidente pudesse estar disputar um terceiro mandato, como se sonhou durante algum tempo; mas acabou não dando certo, e o que sobrou de mais próximo a isso foi o plano ora em execução. Suas chances de sucesso começam a com a utilização, como jamais se viu antes nesse país, da máquina pública em favor da candidatura oficial. Continuam com a vantagem no tempo de propaganda pelo rádio e televisão. Contam, sempre, com uma arma que Lula maneja melhor que ninguém: a técnica de inventar inimigos, como Fernando Henrique apontou recentemente, para travar batalhas imaginarias. Esses inimigos não têm nome: são “eles”, apenas. Podem, portanto, ser acusados de absolutamente tudo. “Eles” vão acabar com o Bolsa Família. “Eles” vão acabar com as “obras do PAC”, que incluem, na interpretação oficial, tudo o que está sendo construído em algum lugar do Brasil por governos estaduais e municipais, empresas estatais e companhias privadas. “Eles” vão entregar as estatais ao capital estrangeiro. “Eles” querem que a oposição ganhe as eleições porque não se conformam que Lula esteja um governo “em favor dos pobres”. Há, enfim, a fé sem limites na própria superioridade. A candidata Dilma, inclusive, parece ter descoberto uma formula para calcular, matematicamente, quando o governo Lula é melhor que o anterior. Segundo a conta da ministra, é “400 vezes” melhor.

O presidente, além disso, acaba de lembrar que ganhou prêmios dos jornais El País e Le Monde e que Fernando Henrique não ganhou nada de nenhum dos dois; o que mais o eleitorado poderia querer? Respostas, mesmo, só depois que a batalha começar''.

obs:os destaques em verde são os argumentos do autor,e o de vermelho é a tese.

(autor: J R Guzzo)

ELEIÇÕES 2010

Estamos diante de um ano de muita agitação, comemorações de São João, a Copa do mundo, ou simplesmente mundial como alguns preferem denominar, e a ‘’magnífica festa da Democracia’’que traduz-se em campanha presidencial de 2010, será o momento de decidirmos quem estará a presidir o nosso país; os principais candidatos à presidência são: Dilma Roussef, José Serra, Marina Silva, e Ciro Gomes; de acordo com Guzzo, autor de: “Os nomes na tela’’ tem-se a idéia que essa campanha eleitoral resume-se a Lula, atual presidente da República, e o ex- Fernando Henrique Cardoso.

O articulista ainda faz várias insinuações de oposição a administração vigente, quando diz que: “Lula maneja uma arma melhor do que ninguém’’ segundo Guzzo seria a técnica de inventar inimigos como o FHC, travando dessa forma batalhas imaginárias; mas não trata-se disso, é incontestável que o Brasil jamais teve ao longo de sua árdua História um figura política como Luis Inácio Lula da Silva, ele tem a cara do povo, é do povão, popular, procedente de família humilde, e no conceito das grandes massas ele tem o valor de um herói, vê-se que um fantástico marco de Lula é sua potencial popularidade comparado a outros políticos, até J.R reconhece em seu artigo ao afirmar que Lula ganhou prêmios dos jornais El País e Le Monde; a chefia anterior não ganhou nada; por que? a resposta é direta:o FHC é um homem intelectual, tem formação acadêmica, não resta dúvidas quanto ao seu currículo, porém é impopular; vários programas geridos nesse governo, salvou, ofereceu oportunidades que em administrações anteriores não existiram ou não aconteceram; são eles ou pelos menos alguns: Bolsa Família, Pro-uni (universidade para todos) o Pac- programa de aceleração do Crescimento, outro que tem sido campeão de sucesso é “O minha casa, minha vida”; consiste na liberação de crédito, financiamento direcionado as pessoas que ainda não fizeram do sonho da casa própria uma realidade, o Pró-Jovem, que oferece aos jovens a chance de concluir o ensino básico e fazer um curso profissionalizante.

É indispensável o eleitor avaliar por todos os ângulos os projetos, quem trabalhou mais, ou menos, quem destacou-se; quais foram as grandes realizações, principalmente a ficha dos candidatos que neste momento apresentam-se; lembrando que Dilma é sim pretendida ao cargo, mas não podemos vê-la como forma de perpetuar o poder do Lula, ela teve outras posições, funções; e como qualquer outra pessoa ela tem o Direito de galgar um degrau maior;é perda de tempo agarrar-se a um argumento de ‘’perpetuação do poder petista’’; bom, só resta desejar boas eleições e que o eleitorado analise de forma consciente os dois pratos da balança!

texto publicado em:04/09/10 Autoria- Luanna Machado

Paisagens verdes

CLÍNICA DA ALMA

Médico Cirugião: Jesus Cristo
Grau Honorífico:Filho de Deus
Médico Auxiliar: O espiríto Santo
Campo de Estudo: O coração
Experiência:Infalível e eterna
Residência e Consultório: Em todas as partes
Seu Poder: Ilimitado
Sua Especialidade:O impossível
Seu Instrumento: O poder
Seu Obséquio: A graça
Seu livro de Receitas: A Bíblia
Enfermidades para curar: Todas
Preço do Tratamento: A fé
Garantia: Absoluta
Sala de Cirugia: O Altar
Hospital: A igreja
Dieta: Oração e jejum
Hora da Consulta: AS 24h do dia
Venha hoje Mesmo....
Dr.Jesus Cristo!

PROSPERIDADE!

Pense constantemente em melhorar suas condições físicas,morais e espirituais;reconheça que há dentro de todos nós uma fonte de poder
da qual podemos tirar tudo que necessitamos.
Observe cuidadosamente o que diz, o que faz para não prejudicar
alguém;seja otimista, alegre, jovial, deixando transparecer em seu semblante
paz e serenidade.
Procure cumprir suas obrigações com amor e alegria;esqueça por completo as
cenas tristes do passado:Os erros, as mágoas, as ofensas que alguém lhe fez.
Retribua a confiança que alguém lhe deposita,cumpra seus compromissos,seus
deveres.Incuta em sua mente a idéia de que você é uma criatura humana;que faz
parte da vida do universo, que veio ao mundo para aprender a amar e servir!Descontraia-se alegre-se, divirta-se nas horas de folga;a diversão sadia faz bem ao corpo e a alma;aumente seu otimismo;alimentando-se de pensamentos positivos, de harmonia,amor, saúde e sucesso; de vez em quando é bom fazer um auto-exame a fim de melhorar sua personalidade e sua capacidade de realizações,e procedendo dessa maneira você irá vencendo os problemas e melhorando suas condições de vida.

GUANDUBA: A TERRA DOS VENTOS,O PARAÍSO TERRESTRE!

Guanduba de ti senti medo ao primeiro encontro,o tempo passou e eu aprendi a conviver com você; No começo de tudo me sentia incompleta tal como o céu sem as estrelas; chegou a hora o grande momento em que a terra dos ventos se tornou meu segundo universo, os habitantes desse lugar tão cortejado, cobiçado e especial fazem de Guanduba um templo perfeito. Antigamente no príncipio dessa história eu ficava em desespero ao ver "coisas'' que eu nunca tinha visto em minha vida; hoje Guanduba é o centro de muitas brincadeiras, diversões, folias, festas e carnavais. Enfim sempre terás um espaço reservado no meu coração;agradeço a Deus por ter me feito conhecer uma terra abençoada com pessoas íntegras e maravilhosas!

(texto criado em 28/02/06) Luanna Machado