OS ESCOPOS DA JURISDIÇÃO

A jurisdição é uma função do Estado e este a exerce através de um dos seus poderes (poder judiciário); o processo é o instrumento formal da jurisdição e também o meio de atuação da vontade concreta do Direito objetivo; de forma moderna a doutrina enxerga a instrumentalidade do processo sob aspecto positivo, deste modo o processo recai como instrumento do qual se vale o Estado, a fim de alcançar os escopos da jurisdição; esta por sua vez é uma manifestação do poder estatal soberano; os escopos da jurisdição são classificados em três categorias, escopos Sociais: neste âmbito tem-se o processo como meio relevante para a solução de conflitos existentes ou que venham a surgir na sociedade; em situações em que há lide o exercício jurisdicional deve atuar no sentido de compor o conflito; essa pacificação deve ser feita com justiça, de maneira adequada ao direito objetivo observando-se o fim social o qual a lei destina-se e ao bem comum; o Estado no exercício da função jurisdicional em educar a sociedade ensina o que as pessoas não podem fazer, pois se os membros da sociedade cometem ilicitudes estão desse modo violando o ordenamento jurídico e terão como conseqüências as sanções (punições); os titulares dos direitos ameaçados ou lesados são ensinados quanto ao procedimento que devem adotar para a obtenção da tutela dos seus interesses; o escopo jurídico da jurisdição consiste em atuar a vontade concreta do Direito objetivo; o Estado na atividade da jurisdição detém a finalidade de manter a integridade do ordenamento.

A jurisdição é uma manifestação do poder estatal, portanto, advém de natureza política; o Estado tem a necessidade de afirmar tal poder, porque sem o mesmo seria impossível impor condutas aos jurisdicionados; no exercício jurisdicional existem objetivos de assegurar e observar os direitos fundamentais, sendo assim, há uma garantia fundamental protegida constitucionalmente aos cidadãos, a sua finalidade é limitar o poder do Estado que não pode em hipótese alguma ser absoluto, se dessa maneira fosse jamais existiria a nomenclatura de Estado Democrático de Direito;a democracia manifesta-se de diversas formas,através de: ação popular(onde os cidadãos tem participação direta);da ação civil pública,pela qual instituições e associações agem em defesa dos interesses sociais e também pelo sufrágio universal;a partir dessas modalidades aqui apresentadas o conjunto da sociedade efetiva e concretiza a sua participação na democracia; por fim os escopos políticos da jurisdição são: Afirmação do poder estatal, culto às liberdades públicas, e garantia de participação do jurisdicionado nos destinos da sociedade.

Autoria: Luanna Machado

OS NOMES NA TELA

"Os melhores planos de batalha, como muitos generais têm aprendido ao longo da vida prática, freqüentemente não resistem aos dez primeiros minutos de combate. O que estava previsto nos cálculos não acontece como deveria acontecer; acabam acontecendo, em vez disso, coisas que ninguém previu. O inimigo insiste em reagir como se esperava que reagisse. Os aliados também, sobretudo quando começam a achar que algo não está saindo do jeito que queriam, ou esperavam.as idéias que até então pareciam ser as mais inteligentes do mundo correm o risco sério de se desmanchar; os comandantes presentes ao campo vão perdendo pouco a pouco sua feição serena, própria aos estrategistas, e assumindo o rosto do jogador que manda para o espaço seus planos de ações anteriores e sai com tudo em busca da carta que vai salvar a noite. A campanha presidencial de 2010, que na semana passada consagrou enfim a ministra Dilma Rousseff como candidata oficial do governo e do PT, promete oferecer mais uma boa oportunidade para verificar como vão conviver nos próximos meses o plano-mestre que o mundo oficial elaborou para ganhar as eleições e o que acontecerá, de fato, no mundo das realidades.

O que se pode dizer no momento é que o projeto eleitoral do governo, obra cuja autoria principal é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um grande alicerce central –convencer o público de que as eleições presidenciais de outubro próximo estão sendo disputadas pelo próprio Lula e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.É o tal “plebiscito” de que o governo tanto tem falado nos últimos tempos. Mais do que escolher o nome do próximo presidente da República, o eleitorado teria que julgar o desempenho do presidente atual e compará-lo com o do seu antecessor; deveria dizer, em termos de “sim” ou “não”, se aprova esse desempenho ou, então, se ele é melhor do que o de FHC. Caso o eleitor entenda o espírito da coisa, a fatura estaria praticamente liquidada. Lula está tão convencido de que seu governo é uma obra-prima, e de que o seu adversário é o pior de todos os tempos, que o eleitorado não terá alternativa, em 3 de outubro, a não ser votar “sim”, ou nele.A dificuldade principal desse plano é que Lula e Fernando Henrique não são candidatos a cargo nenhum. Seus nomes e retratos não vão aparecer na tela de votação, no dia das eleições; em seu lugar o cidadão terá diante de si os candidatos reais, e só poderá escolher entre eles. E ai?

Ai, para a superior estratégia oficial dar certo, e para todos os efeitos práticos, o eleitor terá de clicar em “Dilma” e não no seu principal adversário, possivelmente o governador José Serra, ou em qualquer dos demais candidatos. Lula e os cérebros políticos que os cercam apostam que será assim. Bom mesmo, para o governo, seria se a Constituição tivesse mudada e e o presidente pudesse estar disputar um terceiro mandato, como se sonhou durante algum tempo; mas acabou não dando certo, e o que sobrou de mais próximo a isso foi o plano ora em execução. Suas chances de sucesso começam a com a utilização, como jamais se viu antes nesse país, da máquina pública em favor da candidatura oficial. Continuam com a vantagem no tempo de propaganda pelo rádio e televisão. Contam, sempre, com uma arma que Lula maneja melhor que ninguém: a técnica de inventar inimigos, como Fernando Henrique apontou recentemente, para travar batalhas imaginarias. Esses inimigos não têm nome: são “eles”, apenas. Podem, portanto, ser acusados de absolutamente tudo. “Eles” vão acabar com o Bolsa Família. “Eles” vão acabar com as “obras do PAC”, que incluem, na interpretação oficial, tudo o que está sendo construído em algum lugar do Brasil por governos estaduais e municipais, empresas estatais e companhias privadas. “Eles” vão entregar as estatais ao capital estrangeiro. “Eles” querem que a oposição ganhe as eleições porque não se conformam que Lula esteja um governo “em favor dos pobres”. Há, enfim, a fé sem limites na própria superioridade. A candidata Dilma, inclusive, parece ter descoberto uma formula para calcular, matematicamente, quando o governo Lula é melhor que o anterior. Segundo a conta da ministra, é “400 vezes” melhor.

O presidente, além disso, acaba de lembrar que ganhou prêmios dos jornais El País e Le Monde e que Fernando Henrique não ganhou nada de nenhum dos dois; o que mais o eleitorado poderia querer? Respostas, mesmo, só depois que a batalha começar''.

obs:os destaques em verde são os argumentos do autor,e o de vermelho é a tese.

(autor: J R Guzzo)

ELEIÇÕES 2010

Estamos diante de um ano de muita agitação, comemorações de São João, a Copa do mundo, ou simplesmente mundial como alguns preferem denominar, e a ‘’magnífica festa da Democracia’’que traduz-se em campanha presidencial de 2010, será o momento de decidirmos quem estará a presidir o nosso país; os principais candidatos à presidência são: Dilma Roussef, José Serra, Marina Silva, e Ciro Gomes; de acordo com Guzzo, autor de: “Os nomes na tela’’ tem-se a idéia que essa campanha eleitoral resume-se a Lula, atual presidente da República, e o ex- Fernando Henrique Cardoso.

O articulista ainda faz várias insinuações de oposição a administração vigente, quando diz que: “Lula maneja uma arma melhor do que ninguém’’ segundo Guzzo seria a técnica de inventar inimigos como o FHC, travando dessa forma batalhas imaginárias; mas não trata-se disso, é incontestável que o Brasil jamais teve ao longo de sua árdua História um figura política como Luis Inácio Lula da Silva, ele tem a cara do povo, é do povão, popular, procedente de família humilde, e no conceito das grandes massas ele tem o valor de um herói, vê-se que um fantástico marco de Lula é sua potencial popularidade comparado a outros políticos, até J.R reconhece em seu artigo ao afirmar que Lula ganhou prêmios dos jornais El País e Le Monde; a chefia anterior não ganhou nada; por que? a resposta é direta:o FHC é um homem intelectual, tem formação acadêmica, não resta dúvidas quanto ao seu currículo, porém é impopular; vários programas geridos nesse governo, salvou, ofereceu oportunidades que em administrações anteriores não existiram ou não aconteceram; são eles ou pelos menos alguns: Bolsa Família, Pro-uni (universidade para todos) o Pac- programa de aceleração do Crescimento, outro que tem sido campeão de sucesso é “O minha casa, minha vida”; consiste na liberação de crédito, financiamento direcionado as pessoas que ainda não fizeram do sonho da casa própria uma realidade, o Pró-Jovem, que oferece aos jovens a chance de concluir o ensino básico e fazer um curso profissionalizante.

É indispensável o eleitor avaliar por todos os ângulos os projetos, quem trabalhou mais, ou menos, quem destacou-se; quais foram as grandes realizações, principalmente a ficha dos candidatos que neste momento apresentam-se; lembrando que Dilma é sim pretendida ao cargo, mas não podemos vê-la como forma de perpetuar o poder do Lula, ela teve outras posições, funções; e como qualquer outra pessoa ela tem o Direito de galgar um degrau maior;é perda de tempo agarrar-se a um argumento de ‘’perpetuação do poder petista’’; bom, só resta desejar boas eleições e que o eleitorado analise de forma consciente os dois pratos da balança!

texto publicado em:04/09/10 Autoria- Luanna Machado

Paisagens verdes

CLÍNICA DA ALMA

Médico Cirugião: Jesus Cristo
Grau Honorífico:Filho de Deus
Médico Auxiliar: O espiríto Santo
Campo de Estudo: O coração
Experiência:Infalível e eterna
Residência e Consultório: Em todas as partes
Seu Poder: Ilimitado
Sua Especialidade:O impossível
Seu Instrumento: O poder
Seu Obséquio: A graça
Seu livro de Receitas: A Bíblia
Enfermidades para curar: Todas
Preço do Tratamento: A fé
Garantia: Absoluta
Sala de Cirugia: O Altar
Hospital: A igreja
Dieta: Oração e jejum
Hora da Consulta: AS 24h do dia
Venha hoje Mesmo....
Dr.Jesus Cristo!

PROSPERIDADE!

Pense constantemente em melhorar suas condições físicas,morais e espirituais;reconheça que há dentro de todos nós uma fonte de poder
da qual podemos tirar tudo que necessitamos.
Observe cuidadosamente o que diz, o que faz para não prejudicar
alguém;seja otimista, alegre, jovial, deixando transparecer em seu semblante
paz e serenidade.
Procure cumprir suas obrigações com amor e alegria;esqueça por completo as
cenas tristes do passado:Os erros, as mágoas, as ofensas que alguém lhe fez.
Retribua a confiança que alguém lhe deposita,cumpra seus compromissos,seus
deveres.Incuta em sua mente a idéia de que você é uma criatura humana;que faz
parte da vida do universo, que veio ao mundo para aprender a amar e servir!Descontraia-se alegre-se, divirta-se nas horas de folga;a diversão sadia faz bem ao corpo e a alma;aumente seu otimismo;alimentando-se de pensamentos positivos, de harmonia,amor, saúde e sucesso; de vez em quando é bom fazer um auto-exame a fim de melhorar sua personalidade e sua capacidade de realizações,e procedendo dessa maneira você irá vencendo os problemas e melhorando suas condições de vida.

GUANDUBA: A TERRA DOS VENTOS,O PARAÍSO TERRESTRE!

Guanduba de ti senti medo ao primeiro encontro,o tempo passou e eu aprendi a conviver com você; No começo de tudo me sentia incompleta tal como o céu sem as estrelas; chegou a hora o grande momento em que a terra dos ventos se tornou meu segundo universo, os habitantes desse lugar tão cortejado, cobiçado e especial fazem de Guanduba um templo perfeito. Antigamente no príncipio dessa história eu ficava em desespero ao ver "coisas'' que eu nunca tinha visto em minha vida; hoje Guanduba é o centro de muitas brincadeiras, diversões, folias, festas e carnavais. Enfim sempre terás um espaço reservado no meu coração;agradeço a Deus por ter me feito conhecer uma terra abençoada com pessoas íntegras e maravilhosas!

(texto criado em 28/02/06) Luanna Machado

GUANDUBA: AUSÊNCIA DO ARTIFÍCIO E PRESENÇA DO NATURAL!

Existe um paraíso sublime,onde o criador habita,as palavras não seriam suficientes para explicar a grandiosidade desse universo!Nos grandes centros urbanos predomina o turbulento trânsito: pessoas pra lá e pra cá.Já na minha querida terra dos ventos a paz da natureza impera sobre nós;que alegria é saber que aqui eu não sinto a agonia que a cidade oferece todos os dias!!

Através do sentimento do Amor descrevo muitas coisas, tais como: a briza que bate em nossos corpos suavemente,o fruto das árvores que fornece energia ao nosso organismo, a particular comunicação que tenho ao outros;todas essas maravilhosas qualidades pertencem a Guanduba, que é parte de meu coração;muitos não valorizam esse lugar tão pacífico onde a rotina da zona urbana se faz ausente,quando venho e estou aqui em Guanduba paro e faço algo que algumas pessoas não fazem: Adimirar de o espetáculo da natureza.

(texto criado em : 28/02/06) Luanna Machado

De que lado você está?

Uma contínua batalha prossegue entre as forças do bem e do mal.Estamos agora no meio deste conflito... e não podemos ser neutros,devemos nos posicionar de um lado ou de outro;vivemos em um mundo onde o bem e o mal,o certo e o errado lutam pela supremacia; há apenas dois lados nesse grande conflito espiritual. De que lado estamos? esta é uma escolha de consequências eternas,porque a vida e a morte são,literalmente,eternas! Meditai....

Luanna

Importante não foi o dia em que te conheci, mas o momento em que você passou a viver dentro de mim!...

AS CRIANÇAS APRENDEM AQUILO QUE VIVEM!


Se uma criança vive criticada,aprende a condenar.
Se uma criança vive com maus tratos,aprende a brigar.
Se uma criança vive humilhada,aprende a se sentir culpada.
Se uma criança é estimulada,aprende a confiar.
Se uma criança é valorizada,aprende a valorizar.
Se uma criança vive no equilíbrio,aprende a ser justa.
Se uma criança vive em segurança,aprende a ter fé.
Se uma criança é bem aceita,aprende a respeitar.
Se uma criança vive na amizade,aprende a ser amiga!
Aprende a encontrar o amor no mundo!!!(texto atribuido à:Rudyard Kipling.valor da convivência)

viva a vida...


Já perdoei erros imperdoáveis
tentei substituir pessoas insubstituíveis
e esquecer pessoas inesquecíveis
Já fiz coisa por impulso
Já me decepcionei com pessoas
Quando nunca pensei me decepcionar
Mas também já decepcionei alguém
Já dei risada quando não podia
Fiz amigos eternos...
Amei e fui amada,
mas também já fui rejeitada.
Já chorei ouvindo música e vendo fotos
Já liguei só para escutar uma voz,
Me apaixonei por um sorriso
Já pensei que fosse morrer de tanta saudade
E tive medo de perder alguém especial(e acabei perdendo)!
Por isso viva!Bom mesmo é ir à luta com determinação
Abraçar a vida e viver com paixão,perder com classe e
vencer com ousadia... Aproveite todos os instantes e não
esqueça que na arquibancada da vida estarei sempre torcendo
por você! ;)

HOJE!


O que ontem era um avanço tecnológico
hoje não é mais.

O que ontem era o fato que poucos conheciam
hoje não é mais.

O que ontem era o jornal do dia
hoje não é mais.

O que ontem era mania de crianças
hoje não é mais.

O que ontem era urgente
hoje não é mais.

O que ontem era impensável
hoje não é mais.

Hoje é hoje!

Hoje é sempre o começo do amanhã! xD

FELICIDADE!!!


A felicidade é reencontrarmos em nós a capacidade para amar,porque tudo o que é feito sem amor é tempo perdido,é feito em má hora,é uma infelicidade;enquanto tudo o que fazemos com
amor é a eternidade reencontrada,a boa hora reencontrada;desse modo,a felicidade nos é dada por acréscimo!

Refexão!

''Faça todo o bem que puder,
Por todos os meios que puder,
De todas as maneiras que puder,
Em todos os lugares que puder,
Para todas as pessoas que puder,
Enquanto você puder''. (Jonh Wesley)